Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

ADI que questionava adesão de militares a PDV em Alagoas é arquivada

ADI ajuizada pelo PSOL para impugnar decreto que regulamentou lei estadual foi arquivada pelo ministro do STF

Preciso mesmo adequar a Convenção do Condomínio às regras do CCB/2002 para registrá-la no RGI?

Somente haverá oponibilidade e efeitos ERGA OMNES para a Convenção do Condomínio depois de arquivada no RGI.

Investigador demitido da Polícia Civil paulista tem reclamação arquivada

O ex-investigador foi demitido por ato do governador de SP em 2000, em decorrência de suposta prática de homicídio contra um menor, em 1990

Arquivada ADI sobre benefícios fiscais em siderurgia no Espírito Santo

CNTM havia ajuizado a ADI sob a argumentação de que os artigos de oito leis seriam inconstitucionais por concederem benefícios fiscais ao setor de siderurgia sem a aprovação das demais unidades da federação

Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência

PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta

Ação arquivada indevidamente retorna à primeira instância para ser julgada

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Arquivada ação popular contra o presidente da República